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O curso, que tem como objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores.

A partir de hoje, 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de Orientação ao Contribuinte – MOC versão 3.00,  que verificam a existência e situação do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC para o modal rodoviário estão sendo aplicadas no ambiente de produção do MDF-e. Em caso de rejeição por estas regras, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da Ouvidoria (telefone: 166).  A situação do RNTRC poderá ser consultada na página da ANTT através do link: https://rntrc.antt.gov.br/.

Declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, deverão ser enviadas até o dia 3 de dezembro de 2018, preenchidas por meio do Portal do Contribuinte, disponível no site: www.sefaz.to.gov.br.

Podem participar do I Seminário representantes de órgãos governamentais, sociedade civil organizada e a comunidade em geral. Aos participantes serão apresentados vários assuntos referentes à Educação Fiscal e exercício da cidadania.  As inscrições já podem ser feitas no site http://bit.ly/inscrições-1edufiscal, ou no local do evento.

A Secretaria de Estado da Comunicação Social do Tocantins (Secom) esclarece que as matérias cadastradas entre os dias 9 de julho e 7 de outubro de 2018, nos sites do Governo do Tocantins, somente foram liberadas para acesso público a partir desta segunda-feira, 8 de outubro.

Mais de R$ 134 milhões estarão disponíveis nas contas dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira, dia 11. O dinheiro é referente à quitação dos salários do mês de setembro.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento está intensificando as ações de Educação Fiscal em todo o estado.  Palarelo às atividades próprias desenvolvidas pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), por meio do Grupo de Educação Fiscal (Gefe), a ideia é estimular os municípios a promoverem dinâmicas que ajudem na formação da consciência fiscal do cidadão.

Nesta primeira etapa, a capacitação apresentou conceitos e práticas das atividades do Auxiliar de Serviços Gerais.