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A Liturgia contou com a presença dos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento e de outras pastas.

O Servidor avaliado indica um avaliador pelo Portal do Servidor/ Saped/ Processo Avaliatório, e em seguida realiza sua autoavaliação.

Sefaz alerta empresas sobre o prazo de agendamento da opção pelo Simples Nacional, ano 2019.

Os consignantes do termo de parceria se comprometem a desenvolverem atividades, em seus respectivos municípios, que colaborem com a formação da consciência e cultural fiscal na sociedade. A princípios, o trabalho deve iniciar nas escolas, podendo ser alargado para toda a comunidade, tudo com o apoio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Gestão Fazendária que tem uma equipe exclusiva, o Grupo de Educação Fiscal, para tratar do assunto.

A abertura do I Seminário Regional de Educação Fiscal, realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, contou a participação da Orquestra Jovem de Cordas Ciranda das Artes da Casa de Cultura UnirG, sob a regência de Jhonata Araújo.

O curso, que tem como objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores.

A partir de hoje, 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de Orientação ao Contribuinte – MOC versão 3.00,  que verificam a existência e situação do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC para o modal rodoviário estão sendo aplicadas no ambiente de produção do MDF-e. Em caso de rejeição por estas regras, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da Ouvidoria (telefone: 166).  A situação do RNTRC poderá ser consultada na página da ANTT através do link: https://rntrc.antt.gov.br/.

Declaração mensal sobre Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, dos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, deverão ser enviadas até o dia 3 de dezembro de 2018, preenchidas por meio do Portal do Contribuinte, disponível no site: www.sefaz.to.gov.br.

Podem participar do I Seminário representantes de órgãos governamentais, sociedade civil organizada e a comunidade em geral. Aos participantes serão apresentados vários assuntos referentes à Educação Fiscal e exercício da cidadania.  As inscrições já podem ser feitas no site http://bit.ly/inscrições-1edufiscal, ou no local do evento.