- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Secretaria da Fazenda encerra comemorações do mês da mulher com palestra sobre presença no mundo digital
O evento será por meio de live transmitida pelo canal no Youtube da Egefaz.
Fazenda/Egefaz today 22/03/2021Orçamento público é tema de palestra na Egefaz digital
Participante terá direito a certificado de 1 hora aula
ICMS today 17/03/2021Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também terão isenção do imposto
Fazenda today 17/03/2021Está disponível a Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores estaduais
A Avaliação é realizada por meio do Portal do Servidor, e segue até o dia 26 de abril
Fazenda/Egefaz today 16/03/2021Escola de Gestão Fazendária abre inscrições para curso de Direito Tributário Avançado
A Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz) abre inscrições, a partir do dia 29/03/2021, para o curso de Direito Tributário – Avançado, que tem por objetivo aprofundar conhecimentos e discussões sobre a legislação tributária vigente e, com isso, facilitar o trabalho dos servidores da Secretaria da Fazenda, público-alvo da capacitação.
Fazenda/Egefaz today 16/03/2021Palestra aborda práticas interativas para melhorar qualidade de vida
Nesta palestra, disponibilizada no ambiente virtual da Escola de Gestão Fazendária, Geliza Diniz mostra a meditação como prática de respiração e silêncio menta, o Yoga; contemplação da natureza e vários outros métodos terapêuticos de práticas integrativas que podem contribuir na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento pessoal e profissional.
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
