- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Seplan dá início ao Projeto de Capacitação Profissional aos municípios tocantinenses
Os treinamentos serão realizados pela Diretoria de Gestão e Captação de Recursos
Fazenda today 19/06/2017Sefaz vai implantar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Projeto piloto já está funcionando em seis empresas de Palmas e será levado a todo o estado
Fazenda today 14/06/2017Sefaz publica Índice provisório de Participação dos Municípios para 2018
Índice de Participação dos Municípios – IPM – provisório, vigência em 2018, é aprovado e publicado no Diário Oficial.
Planejamento today 14/06/2017Empréstimos vão fomentar o desenvolvimento regional e incrementar a economia do Estado
A concessão de empréstimos do Governo Federal aos estados é uma prática administrativa
Fazenda today 09/06/2017Sefaz reforça fiscalização
Sefaz reforça ações de fiscalização para impedir que mercadorias circulem sem a documentação necessária para o trânsito.
Planejamento today 08/06/2017Seplan realiza capacitação sobre Siconv
Os treinamentos serão realizados pela Diretoria de Gestão e Captação de Recursos
Fazenda today 08/06/2017Secretário Paulo Antenor confere in loco trabalho das Delegacias Regionais de Fiscalização no Bico do Papagaio
A intenção é aproximar a gestão das unidades a fim de manter um padrão de qualidade no atendimento ao contribuinte.
Fazenda today 06/06/2017Fiscalização estadual aperta cerco para mercadorias sem nota fiscal
O rigor da fiscalização está reforçado em todo território tocantinense, principalmente nas áreas de divisas com outros estados. A intenção é cumprir a Lei, fazendo com que toda mercadoria que circule pelo Estado, seja nas entradas ou saídas, esteja completamente documentada.
Fazenda today 06/06/2017Secretaria da Fazenda fecha depósito clandestino em Araguaína e apreende 63.743 unidades de cerveja e bebida quente sem Nota Fiscal
Além de intensificar as fiscalizações, a Secretaria da Fazenda também desenvolve ações de conscientização aos empresários e consumidores com o objetivo de emitirem ou exigirem a nota/cupom fiscal.
Fazenda today 05/06/2017Grãos têm queda no varejo e Sefaz baixa valores da pauta fiscal
Houve redução de até 35% em alguns produtos, como o feijão tipo caupi, cuja saca de 60 kg ficou em R$135,00
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
