Sefaz reforça fiscalização

A Delegacia Regional de Fiscalização de Araguaína, junto com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e com apoio da Policia Militar,  realizaram uma ação conjunta  no combate à sonegação fiscal, no dia 17 de maio, quando autuaram três carretas que transportavam milho sem a nota fiscal. A mercadoria de origem de um produtor rural de Campos Lindos era destinada ao Estado do Maranhão. Neste caso, foram emitidas notas fiscais regularizando a operação e recolhidos aos cofres públicos R$ 18.263,33.

No dia 19 de maio, a Supervisão Fiscal de Araguaína localizou mais uma carreta com 30 mil quilos de milho do mesmo grupo empresarial descarregando em Araguaína, sem nota fiscal. Nesta ação, foi recolhido aos cofres públicos R$ 6.451,80. Em outra operação, também realizada em maio, o Comando Volante de Araguaína identificou o descarregamento de milho a granel acobertada por nota fiscal inidônea (série D-1, para consumidor final), já que o intuito é comercial. Para regularizar a operação, foi emitida nota fiscal avulsa e recolhido aos cofres públicos o valor de R$ 6.581,59.

A Secretaria da Fazenda orienta os produtores rurais que, ao venderem seus produtos, sempre emitam nota fiscal idônea antes de promover sua circulação física, enfatizando que, esses produtores têm a opção de emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, via Web e em caso de dúvida, os produotres podem procurar uma unidade da Sefaz.

Importante ressaltar que "a Sefaz vai realizar uma auditoria completa nas fazendas e empresas envolvidas objetivando detectar outras possíveis ações de sonegação fiscal", observa Edilmar Marques Araújo Carvalho, delegado regional de Fiscalização de Araguaína.