Grãos têm queda no varejo e Sefaz baixa valores da pauta fiscal

Uma nova rodada de pesquisas de preços no mercado varejista realizada nas 12 regionais respaldou uma baixa nos valores da pauta fiscal de grãos, especificamente, arroz, milho e feijão. Houve redução de até 35% em alguns produtos, como o feijão tipo caupi, cuja saca de 60 kg ficou em R$135,00. Os valores já foram atualizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e as instruções normativas, para cada segmento, já estão disponível no site www.sefaz.to.gov.br, link serviços em destaque/pauta fiscal.

A pauta fiscal é exclusiva para nortear recolhimento do ICMS e não para definir preços finais aos consumidores. Para se chegar ao valor da pauta, a Sefaz realiza uma ampla pesquisa no mercado varejista do Estado, podendo, inclusive, receber informações de entidades representativas dos respectivos setores, adotando como pauta a média de preços coletados.

Conforme a legislação, a revisão periódica dos valores da pauta fiscal obedece a uma programação com datas pré-estabelecidas, sendo efetuada de acordo com a variação de preços médios do comércio varejista.