- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Contas do Governo do Tocantins são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado
Processos de prestações de contas são referentes aos exercícios de 2022 e 2023
Fazenda today 08/11/2024Contas do Governo do Tocantins são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado
Processos de prestações de contas são referentes aos exercícios de 2022 e 2023
Fazenda today 07/11/2024Governador Wanderlei Barbosa lança Programa Recuperação de Créditos Fiscais 2024 com até 95% de desconto em juros e multas e assina projeto de lei que reduz base de cálculo do ICMS
Proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro
Fazenda today 06/11/2024Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia
Programa é destinado para pessoas físicas e jurídicas e prevê descontos de até 95% em multas e juros
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
