O rigor da fiscalização está reforçado em todo território tocantinense, principalmente nas áreas de divisas com outros estados. A intenção é cumprir a Lei, fazendo com que toda mercadoria que circule pelo Estado, seja nas entradas ou saídas, esteja completamente documentada.
Além de intensificar as fiscalizações, a Secretaria da Fazenda também desenvolve ações de conscientização aos empresários e consumidores com o objetivo de emitirem ou exigirem a nota/cupom fiscal.
Houve redução de até 35% em alguns produtos, como o feijão tipo caupi, cuja saca de 60 kg ficou em R$135,00
A reunião do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, realizada nesta quinta-feira, 1º de junho
Reunião do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS – CEIPM-ICMS.
Sistema é solução tecnológica que atenderá todas as unidades gestoras, incluindo o Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A capital Palmas sediará nesta sexta-feira, 2 de junho, a terceira edição deste ano do Fórum dos Governadores do Brasil Central
Para adequar os preços dos produtos agropecuários à realidade econômica do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nessa sexta-feira, 26, a Instrução Normativa nº 00024 com os novos valores da pauta fiscal do gado bovino. . A lista dos produtos alcançados pela referida instrução normativa será publicada no Diário Oficial do Estado e está disponibilizada no site www.sefaz.to.gov.br, link portal antigo, serviços em destaque/Pauta Fiscal.
O aumento nas contas de energia elétrica dos tocantinenses, percebido nos boletos referentes ao consumo do mês de abril, não teve relação com alteração da carga tributária, cuja alíquota permanece em 25%.
O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta terça-feira, 23, o gerente de projetos do Banco Mundial (Bird), Satoshi Ogita, que elogiou o andamento do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) no Tocantins.
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