- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Delegacia de Palmas recebe orientações do Programa Qualidade Vida no Trabalho
Ação tratou bem-estar e combate ao assédio
Fazenda today 24/03/2026Secretaria da Fazenda alertou mais de 10 mil contribuintes por irregularidades fiscais e reforça uso do DEC
Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes.
Fazenda today 20/03/2026Governo do Tocantins terá R$ 30 milhões para investir em recuperação de rodovia em 2026
O recurso é do Fundo Estadual de Transporte, cujo conselho aprovou o plano de trabalho de 2026 e as prestações de contas dos exercícios de 2024 e 2025
Governo today 13/03/2026No Paraguai, governador Wanderlei Barbosa participa de painel sobre oportunidades de investimentos no acordo UE-Mercosul
Painel integra a programação das reuniões do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que reúne autoridades de 48 países para discutir oportunidades econômicas entre União Europeia e Mercosul
Fazenda today 11/03/2026Secretaria da Fazenda realiza visitas técnicas às Delegacias Regionais de Fiscalização
Iniciativa aproxima servidores e reforça orientações institucionais.
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
