Poderão participar da licitação as instituições financeiras oficiais públicas ou privadas, legalmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, vedada a subcontratação de outra instituição financeira, ainda que seja sua controlada ou controladora, para execução total ou parcial do objeto deste certame.
O secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, deu posse na manhã desta segunda-feira, dia 2, ao novo delegado da Receita Estadual em Palmas, Antônio José Pereira da Silva, e em seu pronunciamento destacou a contribuição dos servidores da Sefaz no processo da gestão da pasta e da elevação da receita estadual. Segundo ele, a missão de um delegado da receita é a missão da própria Secretaria e não é solitária, deve ter o envolvimento de toda a equipe.
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