- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Contas do Governo do Tocantins são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado
Processos de prestações de contas são referentes aos exercícios de 2022 e 2023
Fazenda today 08/11/2024Contas do Governo do Tocantins são aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado
Processos de prestações de contas são referentes aos exercícios de 2022 e 2023
Fazenda today 07/11/2024Governador Wanderlei Barbosa lança Programa Recuperação de Créditos Fiscais 2024 com até 95% de desconto em juros e multas e assina projeto de lei que reduz base de cálculo do ICMS
Proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro
Fazenda today 06/11/2024Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 nesta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia
Programa é destinado para pessoas físicas e jurídicas e prevê descontos de até 95% em multas e juros
Fazenda today 11/10/2024Sefaz e Detran Tocantins alertam sobre golpes envolvendo pagamento do IPVA
Detran/TO amplia o horário de atendimento nos dias 14 e 15 de outubro para facilitar o acesso dos contribuintes nessa reta final para impressão e pagamento dos boletos do IPVA 2024 e Licenciamento
Fazenda today 11/10/2024Secretaria da Fazenda alerta sobre prazo final para pagamento do IPVA 2024, que termina dia 15 de outubro
Sefaz reforça que o prazo é improrrogável e orienta os proprietários a não deixarem para a última hora; objetivos são evitar penalidades e garantir a regularidade dos veículos no Tocantins
Fazenda today 03/10/2024Auditor Fiscal do Tocantins conclui mestrado na Espanha com dissertação sobre reforma tributária brasileira
A proposta de Jorge Couto busca simplificar a legislação tributária sem que haja perda de receita, um desafio constante no debate econômico nacional
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
