- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta empresas em início de atividade sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional
As orientações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, via Diretoria da Receita, têm por objetivo alertar as empresas quanto ao dispositivo legal previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e a Resolução CGSN n.º 140/2018.
Fazenda/Egefaz today 09/09/2019Egefaz abre inscrições para novos cursos presenciais
Nesta etapa estão disponíveis os seguintes cursos presenciais:
Planejamento today 06/09/2019PIB preliminar do Tocantins referente ao ano de 2017 será apresentado próxima semana para equipes de Contas Regionais
Os resultados preliminares e sigilosos do Produto Interno Bruto – PIB do ano 2017 Tocantins, dos demais estados e do Distrito Federal serão apresentados na próxima semana no Encontro Nacional do Sistema de Contas Regionais e PIB dos Municípios, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 9 a 13, sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A exposição, por enquanto, é exclusiva para as equipes de Contas Regionais e o momento para os estados discutirem e analisarem as contas e pesquisas econômicas utilizadas no cálculo, já que o PIB definitivo será divulgado em novembro próximo pelo IBGE.
Fazenda today 04/09/2019Guaraí recebe Workshop sobre Educação Fiscal
O Workshop visa à implementação de ações que contribuam para a formação da cultura educacional voltada ao exercício da cidadania.
Fazenda today 04/09/2019Secretaria da Fazenda e Planejamento consolida receitas da fonte 100 referente ao mês de julho
A publicação Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais é editada todo mês a fim de que contribuinte e a população em geral possa acompanha mês a mês a evolução dos números.
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