- Ouvidoria
- Carta de serviços
- Confaz
- Compras e Licitação
- Legislação Tributária
- Legislação Contábil
- Outras Leis Estaduais
- TO Legal
- Procedimentos Tributários
- Legislação Estadual da NF-e
- Agenda Institucional
- Cadastros
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Declarações e Demonstrativos
- Dívida Ativa
- Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
- Licitação
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Pagamentos e Parcelamentos
- Restituição e Compensação
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
- Maiores do ICMS
- Cadastros
- CAT - Contencioso Administrativo Tributário
- Certidão e Situação Fiscal
- Cobrança, Fiscalização e Isenção
- Compras
- Conveniados e Parceiros
- Declarações e Demonstrativos
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dívida Ativa
- Legislação, Processo, Senhas e Procurações
- Informações e Orientações
- Licitação
- Pagamentos e Parcelamentos
- Regimes e Registros Especiais
- Restituição e Compensação
- Simples Nacional
- Outros
- Portal do Contribuinte
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Informações Econômicas
- Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Índice de Atualização Monetária
Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta empresas em início de atividade sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional
As orientações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, via Diretoria da Receita, têm por objetivo alertar as empresas quanto ao dispositivo legal previsto na Lei Complementar n.º 123/2006 e a Resolução CGSN n.º 140/2018.
Fazenda/Egefaz today 09/09/2019Egefaz abre inscrições para novos cursos presenciais
Nesta etapa estão disponíveis os seguintes cursos presenciais:
Ferramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras
