A Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz está com inscrições abertas para vários cursos de capacitações voltadas aos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Além de oferecer oportunidade de novos conhecimentos, cada curso tem carga horária de 20 horas que podem ser contadas para as progressões funcionais dos servidores.
Conforme a Instrução Normativa 01/2018, a implantação do registro eletrônico visa uniformização e aprimorar a forma de apuração da frequência dos servidores para assegurar seus direitos e garantir maior eficiência à Administração Pública.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado do Tocantins (SEFAZ/TO) enviou nesta sexta-feira, dia 1], os Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional às empresas via Correios.
Alíquota, que era de 14%, passa a ser reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%.
Contribuintes devem ficar atentos para não perderem o prazo da entrega Documento de Informações Fiscais (DIF).
A fase presencial acontecerá de 25 de fevereiro a 31 de março
A Declaração do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado é anual, obrigatória e feita somente pela internet.
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