SPI, Tocantins Parcerias e Secretaria de Saúde recebem promotor de justiça e encerram semana de reuniões sobre projeto do Novo Hospital e Maternidade Estadual

A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), a Tocantins Parcerias e a Secretaria de Saúde (SES/TO) receberam, na manhã desta sexta-feira (14) no Palácio Araguaia, mais um representante do Ministério Público Estadual para debater sobre o projeto de Parceria Público-Privada que prevê a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade. Na ocasião, o  promotor de justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, elogiou a proposta do governo.

“O projeto é muito bom e fico feliz de saber que pode ser real, porque quem vai ganhar é a população tocantinense que tanto necessita. O Ministério Público está sempre à disposição e de portas abertas para atender as demandas da população.”, afirmou o representante do MPE.

Durante o encontro a secretária executiva do Conselho de Parcerias e Investimentos e superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, apresentou as informações técnicas e conceituais com as projeções de construção, gestão, operação e manutenção da nova unidade hospitalar que está sendo pensada pelo Governo do Tocantins com o objetivo de oferecer atenção integral à saúde da mulher e assistência neonatal.

Para Kelly Barreto, Diretora de PPP da Tocantins Parcerias- Companhia responsável pela estruturação do projeto, é indispensável que o Ministério Público tenha conhecimento da proposta a fim de que esta possa ser submetida à fase de diálogo público com mais propriedade. “Foi muito importante receber o promotor de justiça Dr. Thiago Vilela e poder apresentar e mostrar a ele como o projeto foi concebido.”, diz a diretora.

Esta foi a sétima reunião, realizada ao longo da última semana, com pastas de governo, instituições públicas e órgão de controle social, com vistas a fortalecer e preparar o projeto para a consulta e a audiência pública que devem ser realizadas nos próximos meses, onde a sociedade irá avaliar e fazer contribuições de maneira a aprimorar a proposta inicial. A expectativa é de que o processo de licitação da PPP também seja realizado ainda em 2023.

Além das equipes da Secretaria de Parcerias e Investimentos e da Tocantins Parcerias, estiveram presentes na reunião o Diretor do Hospital Maternidade Dona Regina, Iatagan Barbosa de Araújo, e consultores da Fundação Ezute, que apoiaram os estudos para estruturação do projeto.

Hospital da Mulher e Maternidade Estadual é prioridade de Governo 

A criação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma qualificada é prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa, que no início deste ano assinou o decreto doando a área destinada à construção predial para a SES-TO. O terreno está localizado na Quadra ACSU SO 130 (1301 sul) e compreende a extensão de quatro lotes interligados que no total somam 24 mil m², uma área 6 vezes maior do que a que comporta a estrutura atual.

Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto contempla ainda a ampliação e otimização de programas de referência como o Banco de Leite Humano, o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica, também serão incluídos na nova unidade que contará com instalações e equipamentos de última geração.

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O promotor de justiça Dr. Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde, elogiou a proposta do governo para a construção da nova unidade hospitalar - Ascom SPI file_download

A secretária executiva do Conselho de Parcerias e Investimentos e superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, apresentou as informações técnicas e conceituais do projeto - Ascom SPI file_download