Projeto apresentado pelo governo do Tocantins para construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade é aprovado no Conselho Estadual de Saúde

Em continuidade ao diálogo com entidades públicas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e da Secretaria de Saúde (SES), apresentou para o Conselho Estadual de Saúde (CES), nesta quinta-feira (13), o projeto que prevê a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade. Na ocasião, a proposta foi aprovada entre as conselheiras e conselheiros que compõem o órgão de controle social.

O encontro aconteceu na Superintendência do Ministério da Saúde, em Palmas, durante reunião ordinária realizada com a presença de representantes dos profissionais de saúde, do governo, dos usuários do SUS e das entidades fiscalizadoras integrantes do CES/TO.

Para o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, a aprovação no Conselho de Saúde é um marco importante para a concretização do projeto: “O Conselho entendeu a magnitude desse projeto que trará tantos benefícios para a saúde da mulher no nosso Estado. Essa aprovação é uma grande conquista, considero mais uma vitória do governo rumo a concretização do sonho que é construir um espaço de qualidade e oferecer atenção integral à saúde da mulher.".

Durante a apresentação, conduzida pela superintendente da SPI, Eliane Grossmann, foram expostas as projeções de construção, gestão, operação e manutenção do projeto nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal. Na ocasião, os presentes também tiveram oportunidade de elucidar algumas dúvidas, principalmente no que se refere ao futuro dos profissionais de saúde que já prestam serviço na Maternidade Dona Regina, ao que foi informado que estas equipes serão mantidas.

“A ideia é que o novo hospital permita a ampliação da oferta de leitos, melhoria dos serviços e dos programas assistenciais, mantendo o atendimento 100% público via SUS. Além disso, os profissionais de saúde serão mantidos sob gerência do Estado”, explicou a superintendente.

Contribuindo em defesa da construção da nova unidade hospitalar, o Diretor Geral do Hospital Dona Regina, Iatagan Barbosa de Araújo, destacou que o projeto objetiva a expansão assistencial para mulheres e recém-nascidos no Tocantins. “A expectativa é dobrar a quantidade de leitos disponíveis; implantar uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) específica para a mulher, tanto na parte ginecológica quanto obstétrica, com a meta de reduzir a mortalidade materna.”, assegurou o diretor.  

Segundo o presidente do CES/TO, Mario Benício dos Santos, as questões relacionadas às condições de atendimento das demandas na Maternidade Dona Regina já eram tema de longa data nos debates provocados pelo Conselho. Em razão disso, ele afirma que o projeto contempla os anseios e necessidades da população:

“É o controle social agradecendo a intenção do governador de tornar realidade o que nós queremos. Então para nós, enquanto Conselho Estadual de Saúde, a apresentação foi excelente, o projeto é ótimo, e quem ganha com a aprovação é a sociedade tocantinense.", reforça o presidente do CES.
 

Projeto de PPP

Os estudos do projeto de construção e implantação do novo Hospital da Mulher e Maternidade do Estado estão sendo estruturados pela Tocantins Parcerias, com apoio técnico da Fundação Ezute. De acordo com a diretora de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Companhia, Kelly Barreto, temos uma equipe capacitada para estruturar projetos de Concessões e PPP, “Após a realização dos estudos, consideramos que a proposta apresentada é a que oferece o melhor custo-benefício para o Estado e possibilitará a prestação de serviços com qualidade.”.

O projeto de PPP destinado a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual ainda será submetido a consulta e audiência pública, momento no qual a sociedade poderá avaliar a fundo e apresentar sugestões de aperfeiçoamento. A expectativa é de que a fase de diálogo público seja realizada nos próximos meses para que o processo de licitação possa acontecer até o final deste ano. 

Espera-se que, quando efetivada, a parceria possa entregar ao Tocantins uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte do país.

Para o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, a aprovação no Conselho de Saúde é um marco importante rumo à concretização do projeto - Ascom SPI file_download

A superintendente da SPI, Eliane Grossmann, conduziu a apresentação do projeto e elucidou dúvidas - Ascom SPI file_download

Contribuindo em defesa da construção da nova unidade hospitalar, o Diretor Geral do Hospital Dona Regina, Iatagan Barbosa de Araújo - Ascom SPI file_download