Operação Vital: Secretaria da Fazenda identifica esquema de fraude de mais de R$ 26 milhões em ICMS

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz), por meio da Superintendência de Enfrentamento a Fraudes Fiscais Estruturadas (SEFFE), deflagrou nesta sexta-feira, 26, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Vital, uma ação de inteligência fiscal voltada ao combate à sonegação de impostos e às fraudes tributárias estruturadas. A operação foi realizada simultaneamente nos municípios de Palmas e Gurupi.

As investigações conduzidas pela equipe da Sefaz identificaram um esquema de fraude tributária criado para suprimir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), causando um prejuízo estimado em mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos.

O trabalho técnico revelou a utilização de empresas de fachada, pessoas interpostas ("laranjas") e operações comerciais simuladas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações e dificultar a atuação da fiscalização tributária. Também foram identificadas movimentações financeiras e comerciais incompatíveis com a capacidade operacional das empresas investigadas, reforçando os indícios de fraude fiscal estruturada.

Segundo o superintendente de Enfretamento a Fraudes Fiscais Estruturadas, Ivaldo Castro, a Operação Vital representa um importante resultado das ações de inteligência desenvolvidas pela Secretaria da Fazenda para identificar e desarticular esquemas complexos de sonegação fiscal.  “A atuação integrada com a Polícia Civil fortalece as estratégias de enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e amplia a efetividade das investigações”, complementa Ivaldo Castro.

Com ações dessa natureza, a Sefaz reafirma seu compromisso com a proteção da arrecadação estadual, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle fiscal e o combate qualificado às fraudes tributárias, contribuindo para a promoção da justiça fiscal, a preservação da livre concorrência e a garantia de que os recursos públicos cheguem à sociedade por meio de investimentos em políticas públicas essenciais.