Governo do Tocantins realiza 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança

De 14 a 17 de setembro, pelo canal do Youtube da CGE Tocantins; evento será um espaço de discussão, troca de experiências e debates
por Gabriela Glória/Governo do Tocantins
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Evento visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates no âmbito do controle - Foto: Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), realiza de 14 a 17 de setembro, a 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal da CGE-TO no YouTube, visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates em torno das temáticas de controle interno, transparência, controle social, ouvidoria e correição.

Por meio da 1ª Semana, a Controladoria objetiva fomentar a governança, conceito que se caracteriza por um conjunto de ações levadas a efeito de forma transparente e eficaz por Estado, empresas e sociedade civil, visando uma solução inovadora dos problemas sociais. Dessa forma, cria possibilidades e chances de um desenvolvimento futuro sustentável para todos os cidadãos e as cidadãs.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, explica que o evento será uma oportunidade de formação de capacidades técnicas para intervenções positivas nas ações do Estado. “Será um espaço de difusão de conhecimentos, saberes e trocas, compreendendo também os demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e do Municipal, assim como as universidades e a sociedade civil, visando à promoção de uma gestão pautada na boa governança”, ressalta.  

Além disso, a CGE-TO atua de forma mais abrangente, em uma comunhão com a política municipalista da atual gestão, mobilizando os municípios a participarem das atividades, de modo a contribuir para gestões positivas no âmbito municipal. “A iniciativa está alinhada com o propósito do governador Mauro Carlesse, de apoiar os municípios por meio de ações específicas. Com isso, alavancamos esforços, de forma conjunta, para que as gestões municipais sejam fortalecidas e assim possam promover maior qualidade de vida à população”, destaca o gestor da CGE-TO.

Programação

A programação do evento ocorrerá de modo virtual, nos períodos matutino e vespertino, e contará com palestras, oficinas, mesa-redonda, lançamento de material educativo e apresentações.

Estão previstas para o evento as palestras Programa de Integridade: a experiência de Minas Gerais; Governança na gestão pública; A aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também faz parte da programação a realização de cursos nas áreas de suprimento de fundos; e de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, cuja temática se refere à área de controle interno. Esses cursos serão ministrados pela equipe da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno.  

Já na área de correição, ocorre o lançamento do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar e Sindicância; a realização de uma oficina sobre procedimentos investigativos na atuação correcional e uma mesa de diálogo sobre violência laboral, assédio moral e sexual.

São atividades da área de ouvidoria no evento, a oficina Mecanismos de controle social na gestão pública: a ouvidoria e o portal da transparência.

Inscrições

Os participantes deverão se inscrever via formulário virtual, por meio do link https://forms.gle/8rrbNEZJm5qixkTCA. Quanto aos certificados de participação, serão emitidos pela Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A programação é direcionada a servidores estaduais e municipais que atuam nas áreas de controle interno, transparência e ouvidoria, e correição; estudantes universitários de cursos correlatos e a sociedade civil organizada. Está aberta a participação de todos os interessados.

São parceiras da iniciativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Egefaz; e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

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