Superação e planejamento marcam ações do Governo do Tocantins em 2015

No ano do 27º aniversário do Tocantins e o primeiro desta gestão do governador Marcelo Miranda, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) busca contribuir  para o crescimento e o desenvolvimento do Estado.  Mesmo com o cenário de crise, a pasta que coordena o plano estratégico do Governo destaca ações importantes realizadas de janeiro a outubro de 2015, como a retomada da credibilidade do Estado junto às instituições financeiras, o esforço da administração para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), o avanço das atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) e a construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, dentre outras ações.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, o balanço das atividades é positivo, embora desafiador. “Coube a este Governo, elaborar e enviar para a Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015. Desafio superado, com a aprovação do orçamento, estimado em R$ 9,7 bilhões, contemplando todos os poderes”, lembrou.

Outro avanço dessa gestão foi a retomada das negociações com o Banco Mundial. Em 2015, o Governo já pagou cerca R$ 33 milhões das parcelas do financiamento com o banco.

Investimento

O Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) é uma das principais fontes de recursos para investimentos no Estado, que dispõe de US$ 375 milhões financiados pelo banco e com contrapartida de US$ 75 milhões do Governo do Estado.

O PDRIS beneficia 72 municípios tocantinenses e tem o objetivo de contribuir para a melhoria da eficácia do transporte rodoviário e na eficiência de seleção dos serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado.

Ano do Planejamento

Outra ação relevante coordenada pela Seplan foi a elaboração do Planejamento Estratégico do Estado. Para identificar as demandas, a equipe visitou os gestores do Poder Executivo e conversou com diversas instituições sobre as perspectivas de desenvolvimento do Tocantins. Foram ouvidos os representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação do  Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Conselho Regional de Economia do Tocantins (Corecon), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Nas reuniões técnicas para discutir as estratégias de Governo para os próximos quatro anos, o secretário David Torres ressaltou que 2015 é o ano do planejamento. “Eu sempre digo que, se não tiver planejamento, não há avanços. Por isso, este ano é importante para o Estado”, frisou.

Povos indígenas

Recentemente, o Estado, por meio da Seplan, realizou as consultas públicas para ouvir os representantes das etnias indígenas tocantinenses sobre o processo de escolha dos locais que vão receber obras do PDRIS. O projeto prevê a construção de pontes, bueiros e galerias e o orçamento para as obras nas terras indígenas é R$ 5,9 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial.

Planejamento Mais Perto de Você

A administração estadual está elaborando o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 com a determinação de ouvir a população dos 139 municípios tocantinenses afim de priorizar os projetos e ações de Governo, com base nas demandas apontadas pela população.

Para chegar a todos os municípios, o Estado foi dividido em oito regiões: Tocantinópolis (abrangendo 25 municípios do Bico do Papagaio); Xambioá (13 municípios da região norte); Natividade (19 municípios do sudeste); Palmeirópolis (13 municípios da região sul); Pedro Afonso (10 municípios do nordeste); Colinas do Tocantins (18 municípios do noroeste); Lagoa da Confusão (19 municípios do centro-oeste); e Aparecida do Rio Negro (22 municípios de centro e Jalapão). 

Araguaína, Gurupi e Palmas vão sediar as reuniões de validação do PPA 2016/2019. Durante os encontros regionais, a população aponta e sugere as necessidades da região com base em seis eixos estratégicos: educação e conhecimento; saúde; desenvolvimento agrícola e meio ambiente; assistência social e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; segurança e gestão pública.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do Governo para um período de quatro anos e os caminhos para alcançar as metas que serão previstas no PPA. É o documento que contempla as demandas da sociedade e viabiliza os meios para a implementação das políticas públicas e orienta as ações estratégicas do plano.

Para 2016, o secretário David Torres diz que a expectativa é equilibrar as contas públicas e promover com criatividade, o crescimento do Tocantins de forma sustentável.  “Para isso, vamos implantar práticas de gestão com foco no resultado e buscar a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão tocantinense, esta é a meta do Governo Marcelo Miranda para os próximos anos”, explicou.