Servidores estaduais recebem curso sobre Sistema de Gestão de Convênios e Contratos

A capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), organizada pela Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou nesta segunda-feira, 6, com a participação de 20 servidores efetivos da Administração Estadual. 

As aulas são ministradas pelo consultor, Murilo Bastos, no Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com o objetivo de melhorar a capacidade técnica das equipes que trabalham com  execução de recursos de convênios e contratos de repasse.

Ao fazer a abertura do curso, o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, informou que a partir da implantação da RedeSiconv no Estado, houve redução na devolução do saldo de recursos não aplicados em benefícios à população, em obras de infraestrutura urbana, de saúde, infraestrutura turística, esportiva e agropecuária executadas por meio de convênios e contrato de repasses.

“Em relação a 2015, o Tocantins conseguiu reduzir o volume de recursos devolvidos, conforme levantamento, foram devolvidos cerca de R$ 12 milhões, enquanto quem em 2016, a cifra foi de R$ 2 milhões. A meta do Governo é reduzir ainda mais este volume de devolução, para isso estamos investindo na melhoria da capacidade técnica desde a elaboração de projetos, execução de recursos até a prestação de contas”, enfatizou o secretário.

A capacitação, que se estende até sexta-feira, 10, visa também demonstrar aos técnicos, como eles podem executar com maior agilidade, e como eles podem tratar a execução dos recursos com maior eficácia para que o ganho seja mais benefício para a população.

A assessora Técnica e de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Luara Aquino, é uma das servidoras que fazem o curso e o avalia como necessário. “Entendo que a capacitação é imprescindível e necessária, considerando principalmente conhecer o sistema da Rede Siconv, e nos familiarizar com as ferramentas que vão nos auxiliar na elaboração de propostas de captação de recursos financeiros e sua aplicação”, destacou.

Entre os dias 13 a 17 de fevereiro, a Seplan volta a ministrar, no Campus da Unitins, o mesmo curso, desta vez para atender servidores municipais e funcionários de entidades sem fins lucrativos.

Servidores estaduais participam de capacitação - Elcio Dias/Governo do Tocantins file_download

Ao todo 20 servidores são orientados pela RedeSiconv - Elcio Dias/Governo do Tocantins file_download