Servidores da Sefaz participam de capacitação sobre Instrumentos de Contratações Públicas

Cerca de 27 servidores da Secretaria da Fazenda, lideres de produtos do Profisco e servidores que trabalham diretamente na elaboração técnica de termo de referência, estão participando durante os dias 29, 30, 31 de agosto, de um curso sobre Instrumentos de Contratações Públicas: Lei 14.133/21 e Decreto Estadual/TO nº 6.606. 

A Superintende de Administração e Finanças, Kelma Lima, destaca que a Secretaria da Fazenda sempre investe na capacitação dos servidores a fim de assegurar a prestação dos serviços públicos dentro dos princípios que norteiam a administração pública. “E agora estamos com um projeto muito grande, o projeto do Profisco II. E esses servidores hoje, todos lideres desses produtos, estão participando dessa capacitação para que possam elaborar e fazer o planejamento das aquisições inerentes a esse projeto”. 

A superintendente acrescenta que a “Sefaz precisa desses profissionais capacitados, que conheçam e saibam elaborar esses importantes instrumentos de aquisições, que são cruciais para o sucesso na aquisição de uma licitação”.

“Nós estamos na iminência de firmar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para aquisições. Nesse sentido, nada melhor que, para obedecer as regras contratuais do próprio banco e atender a nova legislação de termos de referência, de aquisições, das novas regras de licitação, capacitar o nosso pessoal”, pontua o auditor e Assessor Técnico da Sefaz, Jorge Couto. 

O curso, ministrado pelo professor Paulo Teixeira, envolve quatro módulos: Plano de contratação anual sob a perceptiva da Lei 14.133/21 e seus efeitos; estudo técnico preliminar: identificação da necessidade e levantamento de mercado; termo de referência e projeto básico; pesquisa de preços e estimativa de valor.

Revisão Textual: Arlete Carvalho