Seplan realiza oficinas participativas do ZEE-TO

Teve inicio nesta semana as oficinas técnicas participativas regionais que vão ajudar ano processo de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins -  ZEE-TO.

A primeira oficina técnica regional do ZEE-TO foi realizada nesta terça-feira, 09, no município de Augustinópolis e teve a participação dos representantes do poder público, organizações sociais formais, movimentos sociais, produtores rurais e entidades instituições jurídicas que residem e atuam na região do Bico do Papagaio no extremo Norte do Estado. As oficinas participativas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade, como também representantes da sociedade civil, dos setores produtivos e de preservação ambiental, além de gestores estaduais e municipais.

Durante a reunião os técnicos da secretaria puderam trocar informações com os atores sociais sobre a realidade regional na qual envolveu questões relativas à utilização e gestão de recursos naturais, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento territorial do Tocantins, com foco no processo de construção do ZEE-TO.

Nesta quinta-feira, 11, será a vez de Araguaína sediar a oficina técnica regional, o evento vai ser realizado no auditório da antiga Prefeitura Municipal de Araguaína, a partir das 13:00 horas. Além de Augustinópolis e Araguaína, serão realizadas outras oficinas nas cidades de Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Gurupi, Dianópolis, Ponte Alta do Tocantins e Palmas.

Estão sendo convidados para participar das oficinas representantes  institucionais e de segmentos produtivos, atores sociais, pequenos produtores rurais, populações tradicionais como os  indígenas, quilombolas, quebradeiras-de-coco, artesãos de capim dourado, agricultores familiares, dentre outros.

De uma forma geral, oficinas técnicas objetivam a participação social nas questões que envolvam os recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e gestão territorial oportunizando uma construção mais próxima à realidade regional e local.

Coordenada pela Seplan as oficinas também contam com a participação dos técnicos do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt, que executa a construção do Plano de ZEE do Tocantins por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS.

Zoneamento

O ZEE é instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população (Decreto Federal no 4.297/2002). No Tocantins, sua elaboração atende à Lei Federal no 12.651/2012 e a Lei Estadual no 2.656/2012, que determinou a atualização do Plano de ZEE da Região Norte e a extensão desse instrumento para a totalidade do território estadual.