Seplan realiza evento técnico sobre o ZEE-TO

A Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) vai realizar na manhã desta sexta-feira (28) evento técnico com objetivo de disseminar informações sobre o instrumento ZEE no Tocantins e ainda coletar subsídios à elaboração do Plano Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico.

Na construção desse instrumento de planejamento territorial, serão realizadas oficinas técnicas com objetivo de receber contribuições da sociedade civil organizada nas questões que envolvem os recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e gestão territorial no Tocantins.

O evento que vai acontecer na sala de reuniões da Seplan,  terá inicio ás 9:30 com o  lançamento de trabalhos técnicos desenvolvidos no escopo do ZEE-Tocantins, já no período da tarde vai acontecer uma oficina  piloto para discussão dos resultados preliminares do ZEE e dos aspectos a serem apresentados.

O ZEE é instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população (Decreto Federal no 4.297/2002). No Tocantins, sua elaboração atende à Lei Federal no 12.651/2012 e a Lei Estadual no 2.656/2012, que determinou a atualização do Plano de ZEE da Região Norte e a extensão desse instrumento para a totalidade do território estadual.

A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela SEPLAN e executada pelo consórcio Senografia - Detzel - Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).