Secretário da Fazenda do Tocantins media debate em congresso da Febrafite em Portugal

O secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, participou na manhã desta terça-feira, 17, como mediador do painel sobre a Convenção da ONU sobre Fiscalidade, no 9º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em Coimbra, Portugal. A mesa contou com a presença de especialistas de renome internacional: Miguel Angel Mayo, da Associação de Técnicos do Ministério da Fazenda da Espanha (Gestha), e os portugueses Miguel Marques Serrão e Daniel Marques Pinto, ambos do Centro de Estudos Fiscais da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.

O evento, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reúne autoridades fiscais, acadêmicos e especialistas do Brasil e de Portugal com o objetivo de discutir os desafios e avanços da administração tributária diante das transformações do cenário fiscal global.

Para o secretário Donizeth Silva, a participação no congresso é uma oportunidade estratégica para ampliar o conhecimento técnico e trocar experiências sobre problemas comuns enfrentados pelos fiscos dos dois países, especialmente no combate à evasão e à elisão fiscal. “Tivemos a oportunidade de conhecer os problemas identificados e os encaminhamentos dados por diversos países, inclusive no que diz respeito à transferência de recursos para paraísos fiscais em detrimento da tributação na origem”, destacou.

O painel mediado pelo secretário tocantinense teve enfoque nas discussões conduzidas por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tratam de práticas fiscais internacionais e seus reflexos sobre as economias nacionais.

O secretário ressaltou ainda a importância do Tocantins se fazer presente em debates de alto nível. “É uma oportunidade ímpar de busca do conhecimento em favor do Estado. As exportações dos nossos produtos nos inserem no mercado mundial, e, portanto, os efeitos da não tributação na origem impactam diretamente nossas finanças públicas. Levar a voz do Tocantins a esse debate global é motivo de grande satisfação”, completou.

O Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais segue até o fim da semana com uma programação voltada ao fortalecimento da atuação fiscal, inovação tecnológica na tributação, justiça fiscal e cooperação internacional.