Secretaria da Fazenda estuda formalização de cooperação técnica com a Prefeitura de Formoso do Araguaia

A Secretaria da Fazenda do Tocantins está estudando a formalização de um termo de cooperação técnica com Prefeitura de Formoso do Araguaia a pedido do próprio prefeito Heno Rodrigues da Silva, que apresentou a proposta ao secretário-executivo da Gestão Tributária, Marco Antônio Menezes Bezerra, na manhã desta segunda-feira, dia 6, em reunião na sede da secretaria. A ideia é constituir um mecanismo de troca de informações e colaboração mútua nas áreas administrativa, financeira e tributária a fim de assegurar a efetividade da receita pública estadual e municipal.

“Trata-se de proposta interessante, pois temos sempre que buscar formas de garantir a arrecadação dos impostos conforme previsto na legislação”, avalia o secretário-executivo acrescentando que a parcerias com prefeituras ou com outros órgãos facilitam o trabalho de fiscalização da receita, bem como de orientações aos contribuintes.

Segundo o prefeito Heno Rodrigues da Silva a necessidade da cooperação vem da “suspeita de que há evasão de tributos” em Formoso do Araguaia. “Como não tem um posto fiscal funcionando, é como se fosse uma cidade que está sem controle fiscal”, observa ele.

A proposta de parceria será avaliada pela equipe técnica da Sefaz e, posteriomente, se aprovada, assinado o Termo de Cooperação Técnica, prevendo ações que podem potencializar a arrecadação no município de Formoso do Araguaia.