Relação entre sonegação fiscal e corrupção será discutida no II Seminário de Educação Fiscal

 “A sonegação fiscal no Brasil alcança, aproximadamente, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e mantém relação direta com a corrupção”. A análise é da procuradora geral da Fazenda Nacional, Regina Tamami Hirose, que vai palestrar sobre o assunto “sonegação: o outro lado da corrupção” na próxima terça-feira, dia 11, no II Seminário Estadual de Educação Fiscal que acontecerá nos próximos dias 10 e 11, em Palmas, na Escola de Gestão Fazendária  Antônio Procópio de Aguiar Franco (Egefaz).

No Seminário, que tem por objetivo disseminar a cultura fiscal, serão abordados vários assuntos e boas práticas que despertam o cidadão quanto a importância de sua participação na gestão pública. Podem participar do evento prefeitos municipais, associações civis e classistas, professores, universitários, servidores públicos e a comunidade em geral. As inscrições estão disponíveis no link bit.ly/IIseminario-educfiscal. O participante que comparecer à programação dos dois dias terá direito à certificação, emitida pela Egefaz, de 16 horas-aulas.

Segundo Hirose, “no cotidiano, a corrupção tende a ser compreendida, simultaneamente, como fator e como justificativa de desvios de conduta”. Somente em 2017, foram sonegados mais de R$ 570 milhões. “Não há dúvidas de que a corrupção deve ser combatida, pois os recursos públicos desviados deixam de ser investidos em importantes políticas públicas das áreas da saúde, da educação, da segurança, entre tantas outras demandas sociais”, complementa, dando uma indicativa do quanto  é proveitosa  a discussão sobre o tema para a Educação Fiscal.

O seminário faz parte das ações do Programa Estadual de Educação Fiscal, instituído pelo Governo do Tocantins com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de uma cultura fiscal no Estado, fortalecendo as ações existentes e implementando novas ações que impactem mais diretamente na sociedade, em especial, as comunidades escolar e acadêmica, além de assegurar a sustentabilidade da Educação Fiscal e contribuir para formação das gerações presentes e futuras. As ações são implementadas em parceria com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Controladoria Geral da União e Receita Federal, contando com o apoio de várias entidades como a Associação Tocantinense dos Municípios, Defensoria Pública do Tocantins, Ministério Público Estadual, Serviço Nacional de Aprendizagem – Senar, entre outras entidades parceiras.

Palestrantes

Além de procuradora geral da Fazenda Nacional, para o evento de Palmas já estão confirmados os seguintes palestrantes: Marcos Mota Monteiro, Auditor Federal de Finanças e Controle da Escola Superior Fazendária, que vai fazer a “Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal”; Rodrigo José Lima Almeida, Diretor da Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins, com a “Apresentação do Programa Estadual de Educação Fiscal”; Eder Lucinda Pereira, do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da CGU, cuja palestra é  “Um por todos e todos por um”; Celiene Gomes de Sousa,  que vai mostrar a “Atuação do SENAR sobre o tema: Cidadania Rural”; Breno de Oliveira Simonassi, promotor de Justiça na 2ª Promotoria Criminal em Gurupi, com o tema “Cidadania: um dever do cidadão na combate a corrupção”; Argemiro Torres, Auditor Fiscal e Orientador da Célula de Educação Fiscal e Responsabilidade Social na SEFAZ/ CE, que vai falar sobre “Experiências exitosas no Estado do Ceará e Fortaleza como o primeiro município no país a implementar uma Lei (9825/11)”, Amarair Tavares Lima, – Professor da Universidade do Tocantins – UNITINS, com a palestra “A contribuição das Universidades na promoção da Educação Fiscal”; Aline Maria Constantin - Inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, que aboradará o “ICMS Ecológico do Tocantins”; George Artur Ferreira Sarmento – Auditor Fiscal da Receita Estadual, que apresentará o “Programa TOLEGAL”; Ricardo Wagner Magalhães Gomes, Auditor da Receita Federal do Brasil, abordará o tema “O combate das organizações criminosas pela Receita Federal”.