O Programa de Educação Fiscal no Tocantins completou 25 anos de atuação e celebrou seu jubileu de prata com uma solenidade especial na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco, em Palmas. O evento reuniu autoridades, servidores públicos e educadores que contribuem com a disseminação da cidadania fiscal no estado.
A celebração marcou o início de uma programação mais ampla, que inclui também a realização da 91ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GNEF) e da 22ª Reunião do GT 66 de Educação Fiscal, que acontecem ao longo até a próxima sexta-feira na capital tocantinense, reunindo representantes de diversos estados para compartilhar experiências e fortalecer as ações de educação fiscal em todo o país.
A programação incluiu apresentação cultural da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, roda de conversa sobre boas práticas de Educação Fiscal, lançamentos do livro Legado e Futuro – 25 anos de Educação Fiscal no Tocantins e do Prêmio Tocantinense de Educação Fiscal, promovido pela Associação de Auditores Fiscais do Tocantins (Audifisco), além de homenagens aos colaboradores e parceiros do Programa.
Durante a solenidade, o secretário da Fazenda, Donizeth Silva, que o programa reforça a missão do Governo do Estado de mostrar à sociedade o valor social do tributo e de estimular a participação cidadã na gestão pública. “Chegar aos 25 anos com tantos resultados positivos é motivo de comemoração, mas também de renovação do nosso compromisso com a transparência, a justiça fiscal e a formação cidadã”, observou ele.
Coordenador do GT 66, Cícero Roberto de Melo, destacou que “o GT 66 tem sido um instrumento essencial para a integração entre os estados e a união de esforços em prol da educação fiscal. Estar aqui, em Palmas, celebrando os 25 anos do programa tocantinense, é reconhecer que a cooperação federativa pode gerar frutos duradouros e transformar realidades. Que esse jubileu de prata inspire ainda mais inovação e compromisso com a cidadania fiscal”. GT 66 é o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Este grupo tem como objetivo a promoção da educação fiscal como uma ferramenta de cidadania e modernização da administração tributária no Brasil.
Representando o secretário da Educação, Fábio Vaz, a professora Rosângela Oliveira, ressaltou a importância das ações do Geef nas escolas. Ela usou como exemplo a Game Jam de Educação Fiscal, uma competição entre equipes, direcionado aos estudantes de ensino médio da rede pública estadual do Tocantins, focada no desenvolvimento de jogos digitais relacionados à educação fiscal.
Já a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Tocantins, Andreia Feitosa, lembrou que esses 25 anos registram uma história é feita por muitos – professores, alunos, servidores e parceiros – que acreditam que a educação é o caminho para uma sociedade mais justa e participativa. “É sempre hora de agradecer, mas agora celebramos duas décadas e meia de trabalho, dedicação e construção de uma consciência coletiva sobre a importância dos tributos para o bem-estar social”, comemora ela acrescentando que junto com os anos e sucesso, aumenta também a responsabilidade de fazer melhor.
Educação Fiscal
O Programa de Educação Fiscal do Tocantins é uma ação que visa a promoção da cidadania fiscal por meio da disseminação de conhecimentos sobre a função socioeconômica dos tributos, a importância da arrecadação para o financiamento das políticas públicas e o controle social dos recursos públicos. Estruturado de forma integrada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria da Educação (Seduc), o programa é executado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal (Geef - Tocantins).
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