Programa de Educação Fiscal no Tocantins será melhorado

O Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef) do Governo do Tocantins está sendo redefinido com o intuito de aumentar os resultados. Uma das principais alterações será exatamente a definição de indicadores que vão demonstrar a evolução do comportamento do cidadão a partir das ações do Peef.  Para tanto, servidores das Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e da Educação (Seduc), que integram a equipe responsável pela implantação e acompanhamento do programa no estado, estão passando por um treinamento no qual serão definidos a metodologia de mensuração dos efeitos de cada ação executada.

Entendendo Educação Fiscal como o pleno exercício da cidadania, onde de fato os cidadãos são conscientes e participativos no processo produtivo do Estado e no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados em benefício de todos, o mestre em Teoria da Economia e especialista em avaliação de políticas públicas, Pedro Rafael Lopes, que está treinando a equipe do Peef Tocantins, destaca que qualquer política pública pode ser avaliada por diferentes ângulos, que cada ação deve ter um indicador pertinente. Como no Tocantins os indicadores ainda estão sendo definidos, ele cita o zelo do patrimônio público como exemplo para saber se ações do Peef estão alcançando os resultados esperados, modificando o comportamento do cidadão com relação ao entendimento de que o que é “público” é de todos e deve ser cuidado por todos.

Segundo a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal (Gef), Andreia Gomes Feitosa, a ideia é fazer com que o programa chegue aos municípios e outros parceiros pronto, como todos os elementos que facilitam o diagnóstico da situação atual, implementação, avaliação e ajustes necessários ao resultado desejado.

Além da Sefaz e Seduc, compõe o Grupo de Educação Fiscal do Tocantins a Controladoria Geral da União e a Receita Federal