População definirá prioridades nas ações de governo para o Plano Plurianual do Tocantins

Com a determinação maior de ouvir a população para definir prioridades, o governador Marcelo Miranda fez o lançamento do Plano Plurianual do Tocantins (PPA). O documento terá como desafio, a busca do desenvolvimento orientado, principalmente, para a criação de um valor público. O evento foi durante toda a tarde desta segunda-feira, 24, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Contou com a presença dos auxiliares do primeiro escalão e da vice-governadora Claudia Lelis.

“Vamos iniciar um trabalho diferenciado, ouvindo a população, enumerando as prioridades e planejando as ações de governo para os próximos quatro anos”, destacou o governador Marcelo Miranda. Seguindo novos conceitos de gestão pública, anunciou o início de uma nova fase para o Tocantins: a de superar desafios com a participação dos tocantinenses. “Não queremos governar a sociedade; queremos um governo que governa com e para a sociedade”, frisou.

Fazendo referências à realidade econômica brasileira, lembrou que todos os estados atravessam dificuldades. Diante deste cenário, Miranda disse “que o PPA 2016-2019 terá como condicionantes a governança transformadora”. Isso significa fazer mais com menos, buscar não somente a eficiência, a eficácia, como também a efetividade em todas as ações.

Encontros

A população deverá participar por meio de oito Encontros Regionais. Eles serão realizados em Tocantinópolis (abrangendo 25 municípios do Bico do Papagaio); Xambioá (13 municípios da região norte); Natividade (19 municípios do sudeste); Palmeirópolis (13 municípios da região sul); Pedro Afonso (10 municípios donordeste); Colinas (18 municípios do noroeste); Lagoa da Confusão (19 municípios do centro-oeste); e Aparecida do Rio Negro (22 municípios centro e Jalapão).

Durante os encontros, serão realizadas oficinas que terão como foco a discussão de seis eixos temáticos: Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde; Gestão Pública; e Educação e Conhecimento.

Órgãos envolvidos

Participam da elaboração do PPA, as secretarias de Estado do Planejamento; Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Segurança Pública; Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Educação; Saúde; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Defesa e Proteção Social; Comunicação; Cultura; Naturatins; Polícia Militar; Agência de Saneamento, dentre outras conforme a demanda de cada regional.

PPA

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. É por meio dessa ferramenta que são organizadas as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

O PPA é aprovado por lei e tem vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade e outras ações de governo.