Oficinas técnicas do Zoneamento Ecológico Econômico são realizadas no interior do Estado

Com intuito de ampliar e socializar o debate durante o processo de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou neste mês, oficinas e reuniões técnicas no interior do Estado. Esta ação tem o objetivo de informar e apoiar a participação da sociedade civil organizada no processo de construção do zoneamento no Tocantins. 

As oficinas técnicas do ZEE do Tocantins serão realizadas nas cidades de Augustinópolis, Araguaína, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, Gurupi, Dianópolis, Ponte Alta do Tocantins e Palmas. Estão sendo convidados para participar representantes do poder público, organizações não governamentais, entidades jurídicas e empresas privadas.

 Para o responsável técnico pela condução do ZEE na Seplan, Rodrigo Sabino, essa etapa de mobilização é fundamental para construção do plano, sendo uma grande oportunidade para discutir a realidade de cada região. “Estes eventos têm por objetivo a troca de informações entre os agentes sociais e nós técnicos em questões que abrangem o uso de recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e a gestão territorial no Tocantins”, enfatizou. 

Além do quadro técnico da Seplan, participam das atividades de mobilização os técnicos do Consórcio formado pelas empresas Senografia Desenvolvimento e Soluções, Detzel Consultores Associados e Hardt Planejamento.

Oque é Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

De acordo com a lei N.º 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivo geral propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.

Cronograma das próximas reuniões de Mobilização