Manual Técnico de Orçamento está disponível para consulta no site da Secretaria do Planejamento e Orçamento

Técnicos e gestores da área de planejamento e orçamento de todos os órgãos públicos estaduais já podem consultar a versão 2016 do Manual Técnico de Orçamento (MTO) na página da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), no link orçamento. O manual é um importante instrumento de apoio aos processos orçamentários dos órgãos públicos.

O MTO é resultado do trabalho em conjunto entre as Secretarias do Planejamento e Orçamento, Fazenda e da Administração. O Manual está disponível em arquivo PDF para download.

A diretora de Orçamento da Seplan, Cléia Azevedo Glória, explica que o documento é essencial  para garantir o alinhamento dos documentos produzidos pelos agentes setoriais da Administração Pública Estadual. “ Na prática, o objetivo do MTO é nortear a elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para isso, a nossa meta é disponibilizar a versão 2017 do MTO, já no segundo semestre deste ano, período que coincide com o início do processo de elaboração da proposta orçamentária do ano subseqüente”, projeta a diretora.

Conteúdo MTO
O Manual Técnico de Orçamento é dividido em capítulos que trazem informações sobre Conceitos Orçamentário Público; Técnicas de Princípios Orçamentários; Tipos de Orçamentos; Classificação da Receita e Despesas Orçamentárias; Componentes da Programação Física e Financeira, dentre outros tópicos.

O MTO  é revisado sempre que necessário, adequando-se às alterações da legislação, de modo a tornar a elaboração da proposta orçamentária mais prática e transparente.