Governo do Tocantins dá passo importante para concretizar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento

O Governo do Tocantins iniciou na tarde desta segunda-feira, dia 22, uma série de reuniões importante à concretização de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). O objetivo é ajustar as respostas apresentadas ao banco, em novembro do ano passado, no questionário da Matriz de Indicadores para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão, com o uso da metodologia MD-Gefis. Os encontros dos técnicos do Banco com gestores e técnicos de diversas áreas da administração estadual estão sendo virtuais devido à exigência do distanciamento social provocado pela pandemia do Coronavírus.

Na abertura dos encontros, evento também virtual, o secretário da Fazenda Sandro Henrique disse que o Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), para o qual o relatório MD-gefis é imprescindível, “se reveste de importância vital para o Tocantins, principalmente para nosso público-alvo, o contribuinte”. Segundo ele, completando os avanços tecnológicos, físicos e de capacitação de servidores, promovidos pelo Profisco I, agora, entre muitos benefícios previstos está uma gama de serviços via web. “Ou seja, meios de resolver obrigações tributárias sem a necessidade de comparecer a uma das unidades da Secretaria da Fazenda”, explica ele.

O representante do Bid, Morgan Doyle, em sua fala, ressaltou que avaliação não é uma imposição do banco, mas uma construção conjunta com os estados e governo federal, subsidiada nos requisitos da própria sociedade que, nas últimas décadas, “começou a exigir, de uma forma cada vez mais substantiva serviços de maior qualidade e mais eficiência, impulsionado ao setor público ampliar a transparência e aprimorar seu planejamento, inclusive, com introdução de uma cultura de gestão por resultados”.

O relatório MD-Gefis será uma verdadeira radiografia do Tocantins, que mostrará, nas palavras de Doyle, “fortalezas e também oportunidades de melhoras para o Estado”. “Em resumo, com a avaliação ficará mais fácil traçar a uma rota para que o governador Carlesse e a sua equipe se organizem de maneira a oferecer serviços cada vez melhores aos cidadãos”.

Para retratar a situação do Estado e apontar pontos fortes e aqueles que precisam ser fortalecidos, a MD-Gefis observa eixos: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está divido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos, que, por sua vez, incluem requisitos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais. No total são 3 eixos, 18 dimensões, 143 processos e 1.037 requisitos. Tudo isso foi explicado aos participantes da reunião on line pela Especialista Líder Fiscal do Bid no Brasil, Maria Cristina Macdoweel.

A Secretaria da Fazenda encabeça as ações em busca do financiamento junto ao Banco. Entretanto, vários órgãos do Governo estão envolvidos no processo e estão participando da formação do relatório MD-Gefis.

Na abertura da semana MD-gefis, primeiro evento on line que o Bid realiza com parceiros, estiveram presentes, além do secretário, gestores e técnicos da Fazenda, o secretário da Administração Bruno, o secretário-chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque, que representou o governador Mouro Carlesse, e técnicos de vários outros órgãos do Governo.