Governo do Estado prepara técnicos para condução de consultas públicas sobre Plano Plurianual

Técnicos de vários órgãos do Governo do Estado passaram nesta quinta, dia 11, por um treinamento sobre a metodologia de condução das consultas públicas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), na oficina realizada pelo Governo do Estado, no Edifício Dona YaYá, anexo IV da Sefaz, os participantes receberam informações básicas  das consultas públicas, que têm como objetivo estimular participação do cidadão na elaboração do PPA 2020-2023, o Tocantins que desejamos.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual), ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

Já a consulta pública é a forma de participação da sociedade na gestão da administração pública desde o planejamento das ações. É onde o cidadão vai ser ouvido sobre como e onde deseja que o dinheiro público seja investido.

Em todo o Estado, este ano, serão realizadas 10 consultas públicas. A primeira delas está marcada para o próximo dia 30, em Gurupi, no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, das 8 às 18 horas. Nesses eventos, o papel dos técnicos do Governo é orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando seis eixos temáticos da gestão: Saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.