Fazenda realiza curso de formação em finanças públicas para prefeituras

Representantes dos 139 municípios tocantinenses poderão participar do curso de formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal que a Secretaria da Fazenda, em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), vai realizar no período de 8 e 9 próximos, na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz). O Objetivo é oferecer aos gestores públicos municipais a oportunidade para aperfeiçoar os conhecimentos, as habilidades e atitudes sobre as temáticas que permeiam o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e os assuntos de interesses do Ministério da Fazenda. 

A formação é gratuita, sendo que a inscrição pode ser feita diretamente no link http://educacaofiscal.gov.br/cursos-presenciais/formacao-em-financas-publicas-e-educacao-fiscal-para-prefeituras/

No evento da próxima semana  serão apresentados aos participantes assuntos imprescindíveis à gestão pública como: Contabilidade aplicada ao setor público – convergência e PIPCP Siconfi; Programa fiscal e capacitação de pagamento; a importância  do uso da informação de custos no setor público; Visão da Secretaria do Tesouro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal; Previdência (regime geral, regime próprio e providência complementar); Estrutura e fortalecimento dos controles internos; Planejamento fiscal, Programa de integração tributário e Nota Fiscal, entre outros.

Além deste curso, outras ferramentas estão sendo usadas pela Secretaria da Fazenda com a finalidade de despertar, na sociedade tocantinense, a consciência para o pleno exercício da cidadania, proporcionando-lhe conhecimentos sobre tributos, finanças públicas e responsabilidade social.  Paralelo às ações voltadas aos gestores públicos também são desenvolvidas atividades com outros segmentos da sociedade organizada e, principalmente, com as crianças da rede pública de ensino.

No Tocantins, o Programa Estadual de Educação Fiscal é executado pela Egefaz, sob a coordenação do Grupo de Educação Fiscal, que busca parceria com outras secretarias do Governo e instituições governamentais ou civis para alcançar os objetivos e metas propostas para o programa.