Escola de Gestão Fazendária abre inscrições para nova turma do curso de Direito Tributário Avançado

A Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz) lança nova turma, a partir do próximo dia 19, para o curso de Direito Tributário – Avançado, que tem por objetivo aprofundar conhecimentos e discussões sobre a legislação tributária vigente e, com isso, facilitar o trabalho dos servidores da Secretaria da Fazenda, público-alvo da capacitação.

O curso estará disponível no período de 23 de agosto a 22 de novembro de 2021, com carga horária de 40 horas, devendo ser concluído no prazo de 60 dias. A quantidade de vagas será limitada a 100 inscritos. A capacitação é autoinstrucional e os certificados estarão disponíveis a partir do dia 23/11/2021 após o participante realizar a avaliação do Evento.

Ao todo são 16 videoaulas ministradas pelo professor Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito. Para cada módulo foi elaborado um conteúdo pela servidora Kerley Mara Barros Câmara de Azevedo, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

O curso está dividido em quatro módulos: Módulo I – Obrigação Tributária; Módulo II – Responsabilidade Tributária; Módulo III – Crédito Tributário; Módulo IV – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Para obter a certificação, o aluno precisará atingir a pontuação mínima de 70 pontos.

As inscrições poderão ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Egefaz, no endereço:  http://ead.egefaz.to.gov.br. Para efetuar a matrícula o usuário precisa selecionar o curso na janela “Eventos com Inscrições Abertas” em seguida, realizar sua inscrição.

Mais informações pelo e-mail: eadegefaz@sefaz.to.gov.br ou pelos telefones: 3218-1311 e 99265-7443.