Escola de Gestão Fazendária abre inscrições para curso de Direito Tributário

A Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz) abre inscrições, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, para o curso Direito Tributário – Avançado, que tem por objetivo aprofundar conhecimentos e discussões sobre a legislação tributária vigente e, com isso, facilitar o trabalho dos servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) público alvo da capacitação.

Para efetivar a sua inscrição, qualquer servidor da Sefaz – auditores e administrativos - deverá acessar o ambiente virtual da Egefaz, disponível em: http://ead.egefaz.to.gov.br, e na aba “eventos com inscrições abertas”, efetivar seu pedido de inscrição até o dia 05/10/2020.

O curso possui carga horária de 40h. Será ofertado na modalidade de ensino Ead, de forma autoinstrucional.

Ao todo são 16 videoaulas ministradas pelo professor Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves, bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito. Para cada módulo foi elaborado um conteúdo pela servidora Kerley Mara Barros Câmara de Azevedo, bacharel em Direito, especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.

 O curso está dividido em quatro módulos: Módulo I – Obrigação Tributária; Módulo II – Responsabilidade Tributária; Módulo III – Crédito Tributário; Módulo IV – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Para obter a certificação, o aluno precisará atingir a pontuação mínima de 70 pontos.

Dia do Auditor Fiscal

No dia 21 comemora-se o dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins e, segundo o diretor da Egefaz, Rodrigo Almeida, iniciar o curso de Direito Tributário – Avançado nesta data é uma das formas da Escola homenagear os auditores da receita tocantinense. “Em reconhecimento à importância dos nossos colegas de trabalho, a lei 3.446/2019 instituiu o dia 21 de Setembro como o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins, sendo mais uma oportunidade para destacarmos que o papel do auditor é importante para todo o País, não somente para o Estado”, lembra Almeida.