Diretoria de Captação de Recursos da Subplan se reúne com representantes de pastas do executivo para planejamento de ações

A reunião entre Diretoria de Captação de Recursos da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Subplan) e representantes dos setores de gestão de convênios de várias pastas do executivo aconteceu nesta terça-feira, 19 na subsecretaria de Planejamento. Entre os assuntos debatidos estiveram a rede Siconv no Tocantins, o monitoramento dos  convênios federais e estaduais a liberação orçamentária de emendas parlamentares e a gestão das operações de crédito.

O objetivo da reunião foi integrar os departamentos das áreas de convênios das pastas, com a proposta de que as mesmas possam controlar recursos e eliminar desperdícios, simplificar a rotina, reduzir custos e consequentemente melhorar a qualidade dos serviços entregues à população.

A diretora de captação de recursos da Subplan, Vian Dias, apresentou dados de capacitações ofertadas pela pasta.  Entre os anos 2016 a 2018, 263 técnicos estaduais, municipais e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) receberam treinamento por meio da diretoria. “Nossa proposta é melhorar os processos incorporando melhorias na execução, além de oferecer ao servidores responsáveis pela gestão de convênios o conhecimento ampliado sobre as etapas do projeto a execução”, destacou a diretora.

No Sistema de Convênios (Siconv) criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos entre 2015 até a primeira quinzena deste mês, o Tocantins cadastrou cerca de 180 propostas com percentual de aprovação de 42,4%. Das propostas aprovadas 99,8% tiveram seus recursos empenhados, o equivalente a R$ 103 milhões que foram destinados a execução dos convênios. O órgãos o que mais viabilizou esses recursos foi o Ministério da Justiça.