Comitê Gestor da Sefaz aprova Programa Estadual de Educação Fiscal

Foi apresentado para o secretário da Fazenda, Paulo Antenor e demais membros do Comitê Gestor da Pasta, na tarde desta segunda-feira, 30, as diretrizes do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF) que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura tributária no Estado por meio da educação fiscal. O Programa foi aprovado e deve ser operacionalizado em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) em todas as escolas da rede estadual de educação.

O PEEF foi idealizado e formatado com base nas diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) que é de estimular o exercício da cidadania, mobilização e participação social em relação às finanças públicas; dar ênfase na comunicação mobilizadora visando o estabelecimento de vínculos de corresponsabilidade e sua ação de âmbito nacional que deve envolver os três níveis de governo.

O Programa está dividido entre eixos e metas que nortearão os trabalhos a serem executados pelos membros do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEEF) sediado na Escola de Gestão Fazendária da Secretaria da Fazenda (Egefaz). Os cinco eixos são: Gestão Pedagógica e de Desenvolvimento Curricular; Gestão de Formação e Supervisão de Capacitadores e Professores da Educação Fiscal; Estabelecimento de Parcerias e Captação de Recursos; Gestão de Comunicação e Marketing e Monitoramento e Avaliação do Programa.

Além da aprovação do PEEF, foi também validado pelo Comitê Gestor a apresentação lúdica sobre o tema educação fiscal, por meio de teatro, música e cordel que serão representados pela Trup da Cultura, grupo de teatro da Secretaria de Educação.

(Joésia Cardoso – Ascom/Sefaz)