Começa a 196ª Reunião do Confaz com debates sobre diretrizes das políticas tributárias dos estados

Começa a 196ª Reunião do Confaz com debates sobre diretrizes das políticas tributárias dos estados

Teve início nesta quarta-feira, 9, em Palmas, o grande encontro da 196ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes de todas as unidades federativas para discutir e aprovar diretrizes que impactam as políticas tributárias em todo o país.

A programação do evento é dividida em três etapas: a reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), o encontro do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e, por fim, a plenária da Reunião do Confaz propriamente dita.

O primeiro momento, realizado nesta quarta-feira, foi a reunião da Cotepe, que funciona como uma instância técnica preparatória. Nela, são discutidos de forma preliminar os temas que serão levados às reuniões seguintes. A pauta tratou de assuntos relevantes para a arrecadação estadual, a legislação do ICMS e os ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais. Nessa reunião o Tocantins foi representado pela auditora Ana Rogéria.

Nesta quinta, 10, será realizada a reunião do Comsefaz, e na sexta, 11, a agenda será encerrada com a plenária do Confaz, instância máxima de deliberação das políticas tributárias interestaduais.

O evento, que acontece pela quarta vez no Tocantins desde a criação do estado, é considerado estratégico para o fortalecimento da federação e da cooperação entre os entes federativos no âmbito da administração tributária.

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