Assembleia Legislativa do Tocantins aprova por unanimidade orçamento 2016

Os deputados aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 17, durante sessão extraordinária o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 10,1 bilhões para o ano de 2016. As duas matérias foram relatadas pelo deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Amélio Cayres do SD.

Segundo o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, que acompanhou a votação dos projetos no plenário da Assembleia, a previsão orçamentária teve um crescimento aproximado de 4,3% em relação a 2015. Do total, 58% são recursos do Tesouro Estadual e 42% oriundos das receitas de convênios, operações de crédito e de recursos próprios (taxas, contribuições previdenciárias e Plansaúde).

O secretário destacou ainda que a transparência e o diálogo do Governo com os parlamentares foram importantes para o bom entendimento e aprovação do orçamento. “ Nesse processo de analise e votação da LOA e do PPA estivemos com os deputados, por várias vezes,  conversando,  tirando dúvidas e informando as ações prioritárias do governo para os próximos anos,” explicou David Torres, afirmando também que foi importante os deputados aprovarem a LOA porque o governo iniciará o ano com orçamento para executar os projetos de governo dentro da realidade.

 No geral, o PPA e a LOA foram aprovados com emendas individuais e coletivas as quais destinam orçamento para as diversas áreas como por exemplo, a saúde. 

Já a emenda parlamentar coletiva aprovada, incentiva e promove eventos esportivos, como campeonato amador de futebol no valor de R$ 1,3 milhão.

O PPA e a LOA seguem agora para sanção do governador Marcelo Miranda.

Os projetos foram enviados à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro passado.

LOA e PPA aprovados nesta quinta durante sessão extraordinária. Foto Elcio Dias. Governo do Tocantins.JPG - file_download

Deputados aprovam LOA e PPA em sessão extraordinária na AL nesta quinta, 17. Foto Elcio Dias.JPG - file_download