O vice-presidente da Jucetins, Lásaro Quirino Rodrigues, tomou posse nesta quarta-feira como membro titular do Femep – Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pelo período de dois anos.
O fórum, criado em 2012, é a instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos a tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos Microempresários Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Tocantins. É um espaço de debates e de conjugação de esforços entre o governo e o setor privado, para elaboração de propostas e ações de políticas públicas orientadas. Seu objetivo é divulgar e promover o fortalecimento do segmento.
Dentre as importantes funções do Femep estão o assessoramento, formulação, implementação e acompanhamento das políticas governamentais de apoio, promover a articulação e integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades, o fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, a informatização e desburocratização na abertura de empresas – Redesim e a consolidação da Lei Geral das micro e pequenas empresas.
Para o vice-presidente, a reestruturação do Femep reflete a convicção do Governo do Estado em estabelecer um ambiente favorável às micro e pequenas empresas, uma vez que elas representam a quase totalidade das empresas instaladas aqui no Tocantins. “É neste fórum que os empresários devem buscar o apoio necessário para planejar e definir os investimentos, e assim, garantir os novos negócios que vão dar um incremento maior ao nosso estado”, declara.
O Femep é composto por 5 Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas. São eles: Compras Governamentais, Investimento e Financiamento, Tecnologia e Inovação, Desoneração e Desburocratização,Comércio Exterior.
O secretário-geral da Jucetins, Erlan Milhomem, tomou posse como suplente na solenidade que também contou com as presenças da vice-governadora do Tocantins Cláudia Lélis e do diretor do Departamento de Produtividade e Inovação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Fernando Almeida, além de representantes das entidades e órgãos que compõem o Femep.
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