Manuais, Legislação e Resoluções Plenárias

OS MANUAIS PARA PROCEDIMENTOS NO SIMPLIFICA TOCANTINS SE ENCONTRAM EM ANEXO, LOGO ABAIXO, NO CAMPO ARQUIVOS.

Manuais (DREI)

Os Manuais apresentados abaixo são vinculados ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e estão todos em formato PDF.

1 - Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada

2 - Manual de Atos de Registro de Empresário

3 - Manual de Atos e Registros Mercantil das Sociedades Anônimas

4 - Manual das Cooperativas

Legislação:

Instruções normativas em vigor

Resoluções Plenárias Jucetins:

Resolução 01/2022 - Suspensão do Reajuste da Tabela de Preços

Resolução 02/2022 - Registro Digital

Resolução 03/2022 - Documentos Declaração de Autenticidade

Resolução 03/2023 - Entendimentos em Matéria de Registro Mercantil

Resolução 10/2022 - Cancelamento de Registro

Resolução 05/2024 - Restituição e Aproveitamento de Preços

Passo a Passo:

Certidão Simplificada - Passo a Passo

Certidão de Inteiro Teor - Passo a Passo

Baixa do MEI - Passo a Passo

Autenticação de Livros Mercantis - Passo a Passo

Arquivos