Governador Wanderlei Barbosa retoma programa de regularização fundiária e entrega 350 títulos definitivos em Palmas

Entrega dos títulos foi realizada nessa quarta-feira, 17.
por Jarbas Coutinho e Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins
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Iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Tocantins, com o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente - Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins file_download

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, promoveu a entrega de 350 títulos definitivos de imóveis urbanos em Palmas, com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). A solenidade foi realizada na noite dessa quarta-feira, 17, na Escola João Paulo II, na Quadra 405 Norte (Arno 42) e contou com a participação de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de Palmas, Câmara de Vereadores e outros.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, ressaltou que o título registrado representa a segurança jurídica para as famílias beneficiadas. “O registro do imóvel é o documento que garante ao cidadão ser dono da  propriedade. Com ele, você pode financiar uma reforma, comprovar que tem um patrimônio, crédito na praça, além de poder financiar o imóvel”, assegurou. 

Durante o evento, o Governador anunciou que vai realizar semanalmente a entrega de escrituras devidamente registradas até o final do próximo mês de dezembro, totalizando mais de 2 mil títulos definitivos nos mais diversos setores de Palmas. “O documento da nossa casa é como o registro de nascimento, nos dá garantia e segurança jurídica do imóvel e nos permite sonhar em fazer um financiamento para realizar as melhorias necessárias para dar conforto à família”, destacou.

Wanderlei Barbosa destacou ainda que, por meio da parceria do Executivo com o Judiciário, vai retomar essa agenda de regularização fundiária em todo o Tocantins nas regiões urbanas e rurais para permitir que as pessoas tenham direito de fato aos imóveis. “Isso é constitucional, mas às vezes falta vontade política e disposição. No nosso mandato, faremos com que os palmenses e os tocantinenses tenham direito às suas propriedades”, garantiu o Governador.

O juiz Océlio Nobre, que representou o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, destacou a importância do programa de regularização fundiária tocantinense, porque, segundo destacou, a propriedade é um direito básico do cidadão. “O compromisso da justiça tocantinense é com a cidadania e onde houver uma ação de governo que vise promover cidadania, vise resgatar a dignidade das pessoas, a justiça estará junto para apoiar”, frisou.

Quadras beneficiadas

Ao todo, foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte de Palmas. Nesta etapa, foram contempladas famílias das Arnos: 31 (303 Norte), 32 (305 Norte), 33 (307 Norte), 41 (303 Norte), 43 (307 Norte), 44 (409 Norte), 61 (503 Norte), 71 (603 Norte), 72 (505 Norte) e 73 (507 Norte).

Para a servidora pública Marilda Xavier Soares, uma das beneficiadas com o título definitivo do seu imóvel, a notícia de que iria receber o documento foi um misto de surpresa e alegria. “Quando me chamaram para assinar o documento, fiquei surpresa e quase não acreditei, mas enfim o sonho foi realizado. Se não fosse isso, nunca teria condições de escriturar minha casa”, ressaltou.

A dona de casa Maria de Jesus da Silveira também foi uma das beneficiadas e comemorou o momento. “É um momento muito importante. Estou muito feliz, porque tem 28 anos que moro em Palmas, mas somente agora estou realizando esse sonho de ter o documento da minha casa”, frisou.

A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Tocantins, com o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente. O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades - Esequias Araújo/Governo do Tocantins - file_download
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