Revisão do PPA 2022 tem início

As reuniões setoriais para Revisão do PPA começaram hoje, 10 de agosto de 2021, com coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). A revisão do PPA 2022 visa promover uma melhoria contínua no processo de elaboração, execução e avaliação dos Objetivos e Ações já definidos, aperfeiçoando os instrumentos da gestão.
por Patricia Fregonesi
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Tem início nesta terça-feira, dia 10 de agosto de 2021, as reuniões setoriais para Revisão do PPA, o principal instrumento de planejamento de médio prazo para a execução das políticas públicas do Governo Estadual, com coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

As reuniões setoriais e a revisão do PPA 2022 visam promover uma melhoria contínua no processo de elaboração, execução e avaliação dos Objetivos e Ações já definidos, aperfeiçoando os instrumentos de sua gestão. Além disso, busca-se atualizar os indicadores e a quantificação das metas, melhorando seus resultados. 

A Seplan promoverá reuniões online com as secretarias e órgãos dos poderes legislativo, executivo e judiciário, evitando aglomerações, dando celeridade ao processo de revisão e promovendo o cuidado com a sociedade. 

“A revisão do PPA, alinhada com a visão municipalista e contemplando o programa de investimento Tocando em Frente do Governo do Estado do Tocantins, promove a melhoria da qualidade do plano de informações da gestão pública, fortalecendo o monitoramento e a execução das metas e dos produtos entregues, dando transparência para as ações de Governo e sua prestação de contas”, ressalta o Secretário Sergislei Silva de Moura.

Para este trabalho serão levados em consideração aspectos como: objetivos, indicadores, metas, ações, entregas e alterações necessárias para o bom funcionamento da gestão, promovendo resultados condizentes com as metas do Governo Estadual e as políticas desenvolvidas ao longo deste governo. As alterações do PPA deverão ser encaminhadas via formulário para análise, parecer e validação à Seplan. 
O cronograma de execução segue etapas claras e objetivas, com início em 10 de agosto e finalização até 15 de novembro com a elaboração do projeto de lei e seu encaminhamento à Casa Civil e posteriormente à Assembleia Legislativa. 

 

*O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 80 da Constituição Estadual do Tocantins, uma lei de iniciativa do poder Executivo, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, relativas a programas de duração continuada.

 

Edição: Patricia Fregonesi

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