Tocantins integra assinatura de memorando de entendimento com o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal para acessar fundo bilionário da Coalizão Leaf

Estado teve proposta aprovada para acessar recursos da Coalizão com seus resultados de Reduções de Emissões de Gases do Efeito Estufa
por Semarh/Governo do Tocantins
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Secretária Miyuki Hyashida ao lado de secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal - Foto: Betariz Nadler file_download

O fundo global de US$ 1 bilhão de dólares liderado pela Coalizão Leaf, formada por três países e quase 20 corporações internacionais e o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, ao qual o Tocantins integra, assinaram um acordo para atrair recursos para projetos ambientais na Amazônia, em Glasgow, na COP 26 . 

O acordo foi firmado por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento, no último sábado ,06, entre o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a Emergent, organização norte-americana que atua como coordenadora administrativa da Coalizão LEAF.

A iniciativa foi possível porque a Coalizão LEAF mobilizou US$ 1 bilhão para países e estados comprometidos em aumentar a ambição de proteger as florestas e reduzir o desmatamento. Além de recursos de economias desenvolvidas como EUA, Reino Unido e Noruega, o fundo conta com o aporte de empresas como BlackRock, Burberry, EY, Inditex, Intertek, SAP, Walmart.org, Amazon, Airbnb, Bayer, BCG, Delta Air Lines, E.ON, GSK, McKinsey, Nestlé, PwC, Salesforce e Unilever.

O Estado do Tocantins apresentou à Coalizão Leaf proposta para acessar recursos financeiros de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação. A proposta foi aprovada pela equipe técnica da Coalizão e aguarda os trâmites finais de elegibilidade no padrão internacional ART/TREES para a concretização das negociações. 

A chamada pública lançada pela Coalizão Leaf, em abril deste ano, está interessada em créditos futuros de 2022 a 2026. A proposta do Tocantins para a Coalizão Leaf, conforme previsto no Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais (PPCDIF 2021-2025), estima reduzir 15% ao ano do seu desmatamento ilegal, o que corresponde a 34,5 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) evitada ao longo dos cinco anos. A Coalizão Leaf oferece preço mínimo de US$ 10,00 a tonelada, o que daria, caso o Estado garanta a redução de desmatamento proposta, a possibilidade de um financiamento climático da ordem de US$ 345,5 milhões ou cerca de R$1,9 bilhão de Reais. 

A Secretária do Meio Ambiente, Miyuki Hyashida, disse que será uma grande possibilidade de suporte financeiro para a implantação da estratégia de desenvolvimento de baixas emissões do Estado, a “Tocantins Competitivo e Sustentável”. No entanto, para isso temos alguns deveres de casa para fazer, explica a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental, Marli Santos, e o principal deles é reduzir o desmatamento ilegal, o segundo é cumprir as exigências do padrão internacional ART/TREES, e finalmente obter autorização do governo federal para efetivar as transações. 

O Tocantins já está em plena implementação das exigências mencionadas acima, primeiro com a aprovação do PPCDIF pelo Coema e implementação do Centro de Inteligência Geoespacial de Meio Ambiente (CIGMA); segundo, com o cumprimento de 59% das exigências do padrão ART/TREES e terceiro com a aprovação da elegibilidade do Tocantins para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD +, pela Comissão Nacional de REDD + (CONAREDD+). 

Não só o Tocantins concorre a esse recurso, oito dos nove estados da Amazônia já apresentaram propostas à LEAF e foram aprovadas em uma avaliação técnica inicial. Isso significa que se qualificaram para transações com potenciais compradores de créditos de carbono gerados a partir da redução de emissões.

Governadores da região comemoraram o acesso aos recursos. "A assinatura desse acordo representa um importante compromisso da Amazônia Legal com a segurança climática no mundo" disse Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e Governador do Maranhão.

"Desde o seu lançamento na Cúpula dos Líderes da Casa Branca sobre o Clima em abril, a Coalizão LEAF está demonstrando a escala e colaboração necessárias para combater a crise climática e dar uma contribuição significativa para atingir emissões líquidas zero em nível global até 2050", disse John Kerry, Enviado Especial do Presidente dos EUA para o Clima.

"A Coalizão já superou sua meta de mobilizar recursos governamentais e do setor privado para apoiar ações em larga escala de redução do desmatamento e restauração das florestas tropicais e subtropicais. As contribuições se somam à tomada de medidas urgentes dos participantes da Coalizão em cortar suas próprias emissões", completou. (Com informações do UOL, do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e da Comitiva do Tocantins na COP 26)

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, durante a assinatura do memorando de entendimento, observado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e Juliana Santiago, representante da Emergent - Betariz Nadler file_download
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