Comunicado: Reunião debate outorga de direito de uso dos recursos hídricos com representantes de comitês, consultoria, associação e cooperativa

Grupo Técnico de Estudo Setorial realiza a 5ª reunião referente à outorga
por *Luíza Caetano/Governo do Tocantins
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Encontro dos Rios Tocantins e Araguaia - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Acontece nesta sexta-feira, 03, a 5ª Reunião do Grupo Técnico de Estudo Setorial da Câmara Técnica Permanente de Procedimentos de Outorga e Ações Reguladoras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para debater a outorga de direito de uso de reservas de águas para consumo, com intuito de contribuir na elaboração da resolução que definirá as diretrizes que regulamentam a outorga.


Assim como as demais reuniões já realizadas, o encontro será de forma virtual, às 9h, através do link de acesso na plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/84414461840?pwd=OUZsQ0pmK1ZJRWdxcEFKdStLck55dz09 com ID da reunião: 844 1446 1840 e Senha de acesso: 952326.


Haverá ainda mais um encontro setorial para tratar sobre o Decreto Estadual nº 2.432/2005, que regulamenta a outorga do direito de uso de recursos hídricos, que contarão com representantes do poder público.


Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Unidades Colegiadas nos telefones (63) 3218-2343 e (63) 9266-9575, ou pelo e-mail cerhtocantins@gmail.com.

Edição: *Estagiária sob supervisão de Fábia Lázaro

Revisão Textual:

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