Educação promove reunião formativa para assessores de assuntos jurídicos das Regionais

O objetivo foi promover debates sobre as atribuições dos assessores, procedimentos cotidianos, além de troca de experiências
por Guilherme Gandara/Governo do Tocantins
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Os assessores de assuntos jurídicos das 13 Regionais participaram de reunião formativa na sede da Seduc - Foto: José Matheus/Governo do Tocantins

Os assessores de assuntos jurídicos das 13 Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes (DREs) participaram de reunião formativa nesta terça-feira, 14, na sede da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em Palmas. A pauta da reunião teve foco na estrutura da assessoria jurídica, as atribuições dos assessores, além de abordar procedimentos cotidianos, com estudos de caso.

Na abertura da reunião, a titular da Seduc, Adriana Aguiar, abordou a importância do papel dos assessores jurídicos. “A Educação está presente nos 139 municípios, em 494 unidades escolares, e o trabalho desses profissionais é crucial nas diretorias regionais, fazendo mediação, dando apoio aos diretores, servidores e ao Governo do Tocantins. Por isso é necessário dialogar, promover o alinhamento do trabalho, para que os assessores continuem desempenhando um trabalho exímio na resolução de demandas nas Regionais”, pontuou.

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE-TO), Robson Vila Nova Lopes reforçou a importância de unir a visão pedagógica ao conhecimento jurídico.  “Precisamos enxergar a Secretaria como um todo e cada assessor aqui tem noção do tamanho da Regional em que atua e o trabalho que precisa ser desempenhado. Por isso, batemos na tecla de que, para essa função, é necessário que os profissionais tenham clareza sobre o papel pedagógico e também da importância da assistência jurídica nas escolas, na regional e para o Estado”.  

Para a professora Wilda Barbosa Noia, recém-formada em direito, que assumiu recentemente a assessoria jurídica da DRE de Palmas, a experiência da sala de aula vai ajudá-la a desenvolver sua função.

“Eu trabalhava como professora na Escola Estadual Maria dos Reis, de Palmas, e acredito que a visão proporcionada pela sala de aula certamente tem contribuído para o desenvolvimento das atividades jurídicas na Educação. É um desafio novo que exige um olhar cauteloso com os processos, com a gestão de pessoas e, sobretudo, para com a Educação”, ponderou.

A assessora jurídica da Seduc, Silvânia Pereira Rodrigues, destacou que o evento contribuiu para a troca de conhecimentos e auxílio no desempenho de atividades. “O encontro foi realizado no formato de exposição dialogada, envolvendo as temáticas mais recorrentes e pertinentes às áreas de atuação dos assessores e, assim, foi possível alinhar as estratégias em relação às demandas que envolvem todos os setores que são vinculados à assessoria jurídica: a gerência do contencioso, gerência de procedimentos administrativos e judiciais, o núcleo de assuntos disciplinares e também a ouvidoria”, explicou.

O evento foi uma oportunidade de compartilhamento de experiências e debates acerca de processos que se aplicam na Educação.

Adriana Aguiar abordou a importância do papel dos assessores jurídicos - José Matheus/Governo do Tocantins
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