Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 1

 

Bem-vindo, fazedor de cultura tocantinense!

Esta página foi criada para auxiliá-lo a entender a Política Nacional Aldir Blanc, a maior política cultural estruturante do país. Aqui, você encontrará documentos importantes, como o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que detalha toda a execução do recurso federal.

A PNAB é uma iniciativa diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que foram adotadas de modo emergencial. Ela é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura e repassará, de forma contínua, verbas aos estados, municípios e Distrito Federal ao longo de cinco anos. Em novembro de 2023, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou o Termo de Adesão à política e em maio de 2024, a pasta enviou ao Ministério da Cultura (MinC) o seu PAAR.

Em anexo aqui na página, você encontra documentos úteis, como editais, cartilha, guia, atas, entre outros. 

Acesse o portal https://pnab.cultura.to.gov.br/ para realizar a sua inscrição nos editais.