Governo do Tocantins e municípios assinam Termo de Cooperação para implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social e Famílias Acolhedoras

Ação beneficiará mais 88 municípios tocantinenses
por Eliane Tenório/Governo do Tocantins
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Secretária de Assistência Social de Itapiratins, Solange Silva, em visita à Setas para assinatura de termos de cooperação técnica - Foto: Setas/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está realizando a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira para implantação de cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social Regionalizados (Creas) e mais sete serviços de Famílias Acolhedoras. O documento é um pacto realizado entre Governo Federal, Governo Estadual e municípios.

Nesta semana, representantes dos municípios de Itaguatins, Almas, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Bom Jesus do Tocantins, Itapiratins, Itacajá, Sítio Novo, Santa Maria do Tocantins, Centenário, Formoso do Araguaia, Tupirama, Pedro Afonso e Wanderlândia estiveram na sede da Setas, em Palmas, para assinatura dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira.

A secretária municipal de Assistência Social do município de Itapiratins, Solange Silva, falou da importância do município estar vinculado a um Creas. “Os serviços disponibilizados são diferentes dos ofertados nos Cras [Centros de Referência de Assistência Social]. Por meio dos serviços que desenvolvem, os Creas promovem, articulam, e exercem importante papel de inclusão e proteção social a indivíduos e/ou famílias que se encontram em situações de violação de direitos e de violência expressas em maus-tratos, negligência, abandono, discriminações, dentre outras, resgatando, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários”, afirmou.

Prazo para assinatura do Termo de Cooperação

A gerente da Proteção Social Especial, Canilda Cruz, disse que o prazo final para assinatura do Termo de Cooperação vai até o dia 8 de junho de 2021. “Os responsáveis devem comparecer à sede da Setas, em Palmas, para assinatura do documento, o quanto antes, visando dar agilidade no processo de implantação dos serviços regionalizados. Os municípios que não assinarem e entregarem os documentos, a tempo, poderão ficar fora”, advertiu Canilda Cruz, acrescentando que “após a assinatura dos Termos de Cooperação e Financeira, a próxima etapa para implantação dos serviços é a abertura de processos para repasse dos valores em conta fundo a fundo entre os municípios sedes e vinculados”. A gerente destacou ainda que o documento também foi enviado aos e-mails institucionais, pois, caso os prefeitos não possam vir assinar presencialmente, podem encaminhar os Termos assinados, no prazo máximo de oito dias após o recebimento.

“Com essas ações, o Governo do Tocantins atenderá mais 88 municípios, por meio dos serviços de média e alta complexidade, Creas Regionalizados e Família Acolhedora Regionalizada, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares”, destacou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Os Creas Regionalizados têm o objetivo de garantir o atendimento à população de municípios de pequeno porte, com até 20 mil habitantes, que não possuem esses serviços e atendem pessoas em situação de violação de direitos.  A ação exige a atuação do Estado e dos municípios.

Creas da Região Centro Leste

Já implantado e em atividade, o Creas da Região Centro Leste tem sede no município de Palmas e atende municípios da região do Jalapão: Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, São Felix do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Silvanópolis, Ipueiras, Monte do Carmo, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, totalizando 11 municípios.

Creas Regionalizados em fase de implantação

Creas da Região Norte I, com sede no município de Axixá, atenderá os municípios vinculados:  Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, São Miguel, Maurilândia, Itaguatins, São Bento e Sítio Novo.

Creas da Região Norte II, com sede no município de Wanderlândia, atenderá os municípios vinculados: Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Aragominas, Carmolândia, Araguanã, Piraquê, Darcinópolis e Babaçulândia.

Creas da Região Norte III, com sede no município de Pedro Afonso, atenderá os municípios vinculados: Itapiratins, Itacajá, Recursolândia, Centenário, Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins e Tupirama.

Creas da Região Sudoeste, com sede em Gurupi, atenderá os municípios vinculados: São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia e Sucupira.

Creas da Região Sudeste, com sede no município de Taguatinga, atenderá os municípios vinculados: Paranã, Conceição do Tocantins, Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeiras, Novo Alegre e Ponte Alta do Tocantins. 

Família Acolhedora Regionalizada

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é voltado para crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção especial, em residências de famílias acolhedoras, previamente cadastradas.

Família Acolhedora da Região Centro Leste

Já implantado e em atividade, tem sede no município de Palmas, atendendo oito municípios da região do Jalapão: Novo Acordo, Mateiros, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Felix do Tocantins.

Famílias Acolhedoras Regionalizada em fase de implantação:

Família Acolhedora em Axixá como município sede e mais dez municípios vinculados: Carrasco Bonito, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Bento do Tocantins, Esperantina, Sampaio, Praia Norte, São Sebastião, Sítio Novo do Tocantins.

Família Acolhedora em Xambioá como município sede e mais sete municípios vinculados: Wanderlândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Angico, Angico, Cachoeirinha e Ananás.

Família Acolhedora em Divinópolis como município sede e mais oito municípios vinculados: Abreulândia, Marianópolis, Monte Santo do Tocantins, Pugmil, Araguacema, Caseara, Pium e Chapada de Areia.

Família Acolhedora em Fátima como município sede e mais seis municípios vinculados: Ipueiras, Silvanópolis, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Brejinho de Nazaré e Santa Rosa.

Família Acolhedora em Dianópolis como município sede e mais oito municípios vinculados: Almas, Porto Alegre do Tocantins, Natividade, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Taipas do Tocantins, Novo Jardim e Rio da Conceição.

Família Acolhedora em Taguatinga como município sede e mais sete municípios vinculados: Arraias, Paranã, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre e Ponte Alta do Bom Jesus.

Família Acolhedora em Gurupi como município sede e mais doze municípios vinculados: Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Peixe, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita do Tocantins.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

O município de Tupirama do Tocantins foi representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Aldeise Castro - Setas/Governo do Tocantins
O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, em visita à Setas para assinatura dos termos de cooperação técnica - Setas/Governo do Tocantins
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