CGE Tocantins recebe 27 cadastros de instituições interessadas na doação de bens móveis

Escolha das entidades beneficiadas terá como critérios a finalidade social e os benefícios promovidos à sociedade
por Gabriela Glória/Governo do Tocantins
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CGE Tocantins recebe 27 cadastros de instituições interessadas na doação de bens móveis - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) recebeu o cadastro de 27 instituições e entidades sem fins lucrativos, interessadas na doação de bens patrimoniais considerados inservíveis, que compõem o patrimônio do órgão. Foi aberto prazo de cinco dias para a manifestação de interesse, que ocorreu de 16 a 20 de agosto.

Após a fase de cadastro, a Comissão de Alienação e Avaliação dos bens para doação vai avaliar toda a documentação enviada pelas instituições e pelas entidades a fim de conferir se cumprem os critérios estabelecidos. A comissão foi instituída pela Portaria CGE Nº 66/2021, de 12 de maio de 2021, disponível neste link - https://central.to.gov.br/download/255522.

São exigências para a escolha das beneficiadas, a finalidade social e os benefícios promovidos à sociedade.  

Estão disponíveis 375 itens, entre os quais monitores, impressoras, notebooks, ferramentas, aparelhos e utensílios domésticos. A lista completa dos bens está disponível no anexo abaixo.

Retirada

A Controladoria esclarece que a retirada dos itens doados será de responsabilidade das instituições e entidades beneficiadas. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria Administrativa, Financeira e Contábil da CGE-TO pelo telefone (63) 3218-2556 das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou pelo e-mail: adm@controladoria.to.gov.br.

Normativa

A doação cumpre ao disposto na Instrução Normativa Estadual nº 04/02-00, de 3 de dezembro de 1998, que determina a baixa dos patrimônios que se tornaram inservíveis e, desse modo, podem ser destinados às instituições interessadas.

A denominação inservível designa, entre outras situações, aqueles bens que deixaram de atender a finalidade do órgão possuidor, mas que por outro lado, continuam em condições de uso.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

A retirada dos itens doados será de responsabilidade das entidades beneficiadas - Governo do Tocantins
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